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Taxa condominial: o que é e qual a importância

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Data: 22/09/2020

A taxa condominial é, sem dúvidas, uma das partes mais importantes para a administração de um condomínio acontecer de maneira correta. Sem ela, é impossível gerenciar um condomínio de forma tranquila. Mas, o que é essa taxa? Ela gera lucro para o condomínio? Para o quê ela é destinada? Neste artigo, te explicamos tudo o que você precisa saber sobre o que é e qual a importância da taxa condominial. 

A taxa condominial

De forma simples e bem literal, a taxa condominial é um valor cobrado de cada condômino para arcar com todas as despesas condominiais. Ou seja, o valor corresponde às necessidades das áreas comuns e qualquer outra área que precise de serviços, manutenções ou melhorias. 

Estas despesas normalmente são pagas por rateio entre os condôminos conforme a previsão apresentada na convenção do condomínio. As despesas podem ser estabelecidas da maneira que melhor for adequada na convenção, normalmente sendo comum o rateio por fração ideal, por unidade ou então a mistura dessas duas formas, garantindo ao condômino o direito de permanecer no empreendimento e usufruir das vantagens que ele apresenta.

Obrigatoriamente, o pagamento da taxa condominial se garante pelo Art. 1.336 do Código Civil e deixa explícito que é dever do condômino contribuir com as despesas da administração do condomínio. Mesmo que o condômino não esteja morando no edifício, o proprietário do imóvel tem a responsabilidade de arcar com esta taxa para não estimular a inadimplência do condomínio e interferir na previsão orçamentária anual, que normalmente é apresentada e aprovada na Assembléia Ordinária.

Como funciona o cálculo da taxa condominial?

Conforme previsto na convenção, as despesas do condomínio são pagas através de um rateio pelos moradores e proprietários. A maneira mais comum é o rateio por fração ideal, mas existem outros dois tipos de cobrança que podem ser apresentados pela convenção como solução.

Fração ideal

Neste caso, o tamanho da propriedade é a base do cálculo. Ou seja, o valor é proporcional ao tamanho do imóvel (loja, casa, cobertura ou apartamento). Unidades maiores, por exemplo, têm uma fração maior que as demais unidades. 

Unidade

Neste caso, independente do tamanho da unidade, a fração, ou seja, o valor é igual para todos. Independente do tamanho do edifício, toda as unidades pagarão o mesmo valor relacionado a taxa condominial.

Forma híbrida

Em alguns casos, é normal que o condomínio aplique o rateio por fração ideal e por unidade. É comum aos condomínios, por exemplo, ratear as despesas ordinárias (obras necessárias, obras preventivas e manutenção) por unidade, e as despesas extraordinárias (as que agregam valor de investimento) por fração ideal. 

Para o quê serve a taxa condominial?

Sem dúvidas, a importância da taxa condominial se consolida como um dos fatores mais importantes para a administração do condomínio, uma vez que ela também é responsável para manter o bom funcionamento e garante a valorização do imóvel.

Além de contribuir para manutenção das áreas comuns, a taxa condominial também contribui para a remuneração dos profissionais que existem no condomínio, sendo eles o zelador, vigia, porteiro, auxiliar de limpeza, jardineiro, etc. Entenda quais são os tipos de despesas que podem ser trabalhadas:

Despesas regulares

  • Despesas operacionais: elevadores, portões, piscina, sistemas de segurança, interfones;
  • Serviços terceirizados: limpeza, vigilância e jardinagem;
  • Funcionários: salários, 13° salário, rescisões contratuais e férias;
  • Despesas administrativas: despesas bancárias, correio e seguro obrigatório;
  • Serviços terceirizados: limpeza, vigilância e jardinagem;
  • Materiais de limpeza, higiene e uniformes.

Despesas imprevistas

  • Emergências: vazamento, troca ou substituição de equipamentos;
  • Benfeitorias: reformas e aquisição de equipamentos.

Quais são os benefícios da taxa condominial?

No início do texto, falamos sobre como o pagamento da taxa é revertida para o condomínio. Com o pagamento em dia, além de evitar a inadimplência, existem outros benefícios para a tranquilidade dos condôminos:

Valorização do imóvel 

A reforma e revitalização das áreas comuns ajuda a manter o imóvel valorizado, mas isso só é possível se a taxa condominial for paga em dia. A valorização do imóvel é em média de 10% a 25% do valor do patrimônio. 

Garantindo que a taxa condominial atenda as necessidades do condomínio, é necessário que o síndico apresente a prestação de contas que exemplifica como e onde o dinheiro está sendo gasto. Todo o dinheiro arrecadado deve ser discutido e aprovado em Assembléia, deste modo, é possível garantir que o dinheiro seja endereçado para as necessidades do condomínio e preferência dos moradores.

Manutenção preventiva

Sem sombra de dúvidas, a manutenção preventiva do condomínio é super importante. Este processo impacta a vida de todos os moradores do condomínio e a sua ausência pode causar problemas emergenciais, que provavelmente necessitam de um investimento imediato para reparação do problema. A manutenção preventiva evita gasto aleatórios, além de ser mais barata que a manutenção corretiva.  

Áreas comuns 

As áreas comuns são a extensão da sua casa. Elas representam outros benefícios do condomínio, todos voltados para a sua necessidade. Por este motivo, do mesmo modo em que é necessário fazer a conservação da sua casa através de manutenções, as áreas comuns também precisam deste cuidado. 

A importância de uma administradora parceira

E aí, tá claro o que é e qual a importância da taxa condominial? Agora que você já conhece alguns benefícios, é importante estar atento a importância de uma administradora de condomínios ética à frente deste controle. Aqui na Tecmóbili, atuamos em parceria com o síndico para proporcionar a melhor gestão e com opções viáveis para o seu condomínio! Entre em contato conosco e descubra outros benefícios dos nossos clientes.

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