A Tecmóbili usa cookies para melhorar sua experiência em nosso site. Ao clicar
em "ok, prosseguir" você concorda com o uso que fazemos dos cookies. Detalhes

whatsapp tecmobili
Home / Blog

EFD Reinf para condomínios: entenda tudo sobre o tema

VOLTAR PARA TODOS OS POSTS Escrito por:

Data: 20/07/2021

A EFD Reinf para condomínios é uma obrigação fiscal essencial que faz parte do universo da gestão condominial. Entenda tudo sobre o tema e saiba como fugir de multas. 

O que é EFD Reinf para os condomínios?

Em primeiro lugar, desde 2018 o EFD Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) para condomínios é uma obrigação fiscal super importante.

As informações relacionadas às retenções previdenciárias incidentes de mão de obra terceirizada, como serviços de portaria e limpeza, por exemplo, assim como serviços de obra em geral (empreitada global ou parcial).

 A nova obrigação tem a ver com o e-Social, que faz parte do Sped Fiscal. O principal objetivo da EFD é possibilitar ao INSS o acesso às informações de notas fiscais nos condomínios e em outros grupos. 

A partir deste novo módulo do Sped Fiscal, é possível integrar uma série de documentações que eram divididas entre outras obrigações fiscais complementares, como o GFIP e o DIRF, por exemplo. 

Neste sentido, é possível facilitar que os condomínios consigam cumprir com as obrigações fiscais com a Receita Federal.

No entanto, é importante mencionar que para cumprir com a obrigação fiscal, é necessário ter a certificação digital do tipo A1 ou A3. Portanto, caso você ainda não tenha a sua certificação é importante entender qual é a melhor opção para os processos que são realizados no condomínio. 

Leia também: eSocial no condomínio: regras e multas para ficar de olho

e-Social e a EFD Reinf para condomínios

De antemão, a EFD Reinf foi pensada como um recurso complementar ao e-Social (ferramenta adotada pelo Governo Federal com o objetivo de melhorar a gestão de dados) para substituir alguns procedimentos, como o DIRF, GFIP, CPRB e Manad. 

Logo, é importante acompanhar o cronograma do e-Social, pois a EFD Reinf atua alinhado às inovações desse sistema para que as ferramentas possam inovar juntas.

Para simplificar o entendimento de como as ferramentas se complementam, as informações relacionadas às relações do trabalho ficam no e-Social, enquanto os dados tributários ficam na EFD Reinf. Deu pra entender?

Multas e penalidades

Antes de mais nada, as declarações devem ser entregues, obrigatoriamente, até o décimo quinto dia útil do mês seguinte, através da certificação digital.

Nesse sentido, o atraso ou não envio da declaração EFD-Reinf nos prazos instruídos pela Receita Federal podem gerar uma multa automática entre R$200,00 a R$5000,00 por evento

A aplicação das multas ocorre de forma acumulativa, lançada na dívida ativa da União, vinculado ao cadastro de CNPJ do Condomínio ou da Associação, o que pode resultar em Ação de Execução Fiscal, inclusive com bloqueio de contas e ativos do contribuinte.

Ou seja: é fundamental que os síndicos e a administradora de condomínios estejam alinhados em como funciona este procedimento, o mais rápido possível. Só assim é possível evitar eventuais prejuízos financeiros ao condomínio. 

Leia também: A importância do síndico para os condomínios

Tenha uma administradora parceira

Por fim, agora que você já sabe sobre a EFD para para condomínios, é importante encontrar uma administradora parceira que esteja por dentro das obrigações fiscais, jurídicas e tributárias. 

A Tecmóbili oferece soluções digitais para assegurar eficiência e praticidade para administração de conjuntos residenciais, comerciais e associações. O objetivo é pôr fim na dor de cabeça dos síndicos, construtoras, incorporadoras e moradores.

Ou seja: muito mais agilidade e praticidade para administrar a rotina e as demandas do seu prédio. Conheça alguns dos nossos serviços disponíveis:

  • Assembleia virtual;
  • Malote online;
  • Pasta Virtual;
  • Equipe de especialistas sempre disponível;
  • Gestão de conflitos e muito mais!

Entre em contato para conhecer outros benefícios.

Compartilhe:

linkedin tecmobili facebook tecmobili

Posts relacionados

Criado e Desenvolvido por: Agência Zíriga